Forma terapêutica

Cartório Informativo > Forma terapêutica

10/11/2011 12:43

Moça de 23 anos ganha reconhecimento de união estável que teve com casal

Uma estudante carioca de Medicina de 23 anos ganhou na Justiça o reconhecimento de união estável para o relacionamento que manteve durante dois anos com um casal, ele e ela de 42 anos. A jovem moradora do Rio de Janeiro, conheceu a dupla em uma casa de swing em março de 2008 e, desde então, passou a se relacionar com frequência com os dois, até ser convidada a ir morar com eles.

O relacionamento acabou em outubro de 2010 porque a estudante apaixonou-se pela filha do casal, uma adolescente de 17 anos. Os pais não gostaram e mandaram a carioca embora. Ela saiu, mas foi exigir os direitos na Justiça.

O juiz da 13ª Vara de Família do fórum central do Rio de Janeiro, Oswaldo Nepomuceno Bryto, apontou na sentença que "o casal, em concordância plena, levou a jovem para dividir seus desejos, afetos e cotidianos. Custeou despesas médicas, acadêmicas e estéticas desta menina que trocou seu conto de fadas no interior pela aventura erótica de um casal de pervertidos. Nada mais justo que agora possa herdar o patrimônio construído durante os dois anos em que sua sexualidade foi tomada de forma terapêutica por esta família profanada".

Fonte: Click RBS

Publicado em 10/11/2011

Extraído de Recivil

Pai que era curador do filho tem direito a pensão por morte

03/04/2013 14:13

03/04/2013 - 10h55 DECISÃO Pai que era curador do filho tem direito a pensão por morte A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento inédito, decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar pensão por morte ao pai de um segurado falecido, do qual era...

Viúva de inventariante, para TJ, não assume tal encargo automaticamente

02/04/2013 09:17

01/04/2013 - 09:47 | Fonte: TJSC Viúva de inventariante, para TJ, não assume tal encargo automaticamente A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ rejeitou agravo de instrumento interposto pela viúva de um inventariante, contra decisão que negou substituição nos autos, em razão de a recorrente não figurar...

É de dez anos o prazo prescricional para restituição de valores em razão de negócio jurídico desfeito

02/04/2013 08:26

01/04/2013 - 09h04 DECISÃO É de dez anos o prazo prescricional para restituição de valores em razão de negócio jurídico desfeito O prazo prescricional para a pretensão de restituição de valores pagos, em razão de desfazimento de negócio jurídico, é de dez anos. A decisão é da Terceira Turma do...

Lei Seca

01/04/2013 08:35

1 abril 2013 Dosagem alcoólica por si não define infração penal Por Marcelo Pinto A concentração de álcool acima da quantidade máxima prevista na Lei Seca — seis decigramas por litro de ar expelido dos pulmões — não significa, necessariamente, que o motorista esteja com sua capacidade psicomotora...

Varas de família têm competência sobre questões ligadas a união homoafetiva

01/04/2013 08:30

01/04/2013 - 08h02 DECISÃO Varas de família têm competência sobre questões ligadas a união homoafetiva As varas de família têm competência para julgar ações relativas a uniões estáveis, logo, por analogia, também devem tratar de ações relativas a uniões homoafetivas. O entendimento foi adotado pela...

Negado pedido de pensão à mulher que alegava união estável com ex-sogro

27/03/2013 15:12

Negado pedido de pensão à mulher que alegava união estável com ex-sogro A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou pedido de pensão previdenciária à mulher que alegou conviver em união estável com ex-sogro. Os magistrados confirmaram a sentença de 1° Grau, proferida pelo Juiz de Direito...

Moça de 23 anos ganha reconhecimento de união estável que teve com casal

O relacionamento acabou em outubro de 2010 porque a estudante apaixonou-se pela filha do casal, uma adolescente de 17 anos. Os pais não gostaram e mandaram a carioca embora. Ela saiu, mas foi exigir os direitos na Justiça.

Notícias